A Direção do Sintep/VG, cumprindo as deliberações do Conselho de Representantes realizado no dia 23 de janeiro, protocolou a Pauta de Reivindicação da categoria para 2020, solicitando audiência. E, nesta terça (04/02), a diretoria foi recebida em audiência com o Secretário Municipal de Educação, Silvio Fidelis. para tratar cada ponto da pauta.
Os membros da direção do Sintep/VG apresentaram as reivindicações, bem como, o indicativo de greve definido desde o final de 2019. A categoria apontou a possibilidade de greve na rede municipal, caso as reivindicações não sejam atendidas.
O Secretário respondeu de forma oral à pauta, nestes termos, cada um dos seguintes pontos:
PROFUNCIONÁRIO – O secretário reconhece como uma conquista dos funcionários na carreira, mas do ponto de vista salarial ainda não estão sendo reconhecidos profissionalmente. O secretário pediu prazo e afirmou que fará levantamento dos impactos e apresentará à categoria.
RECOMPOSIÇÃO SALARIAL – O Secretário afirmou que no dia 18 de fevereiro, no retorno das atividades da Câmara de Vereadores, o Executivo apresentará projeto de lei com o percentual de 12,84% apenas para os professores e o mesmo não contemplará os funcionários técnicos. Os técnicos terão a recomposição via RGA e não foi informado o percentual e nem mesmo o prazo.
REVISÃO DO ENQUADRAMENTO E RETROATIVO – De acordo com Secretário não há uma proposta de regularização, mas se comprometeu debater com a prefeita um cronograma como apontado na lei assinada pela Prefeita Lucimar Campos, ainda em 2015.
1/3 DE HORAS ATIVIDADES PARA PROFESSORES – O município tem uma jornada de 25 horas para os professores e não vem cumprindo a lei do piso salarial nacional que determina que da jornada dos professores, uma de 3 partes seja para trabalho pedagógico sem alunos. Em Várzea Grande os professores trabalham 20 horas direta com alunos quando deveriam estar trabalhando apenas 16 horas. Mesmo as horas atividades, de forma ilegal, concedida aos professores efetivos não é concedida aos interinos. O Secretário se comprometeu a abrir o debate no primeiro semestre sobre jornada de trabalho com a categoria.
1/3 DE FÉRIAS – Segundo informações da administração esse direito foi pago a todos. No entanto, caso algum servidor não tenha sido atendido, deve apresentar a demanda para a Smecel.
PISO SALARIAL PARA PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS CONTRATADOS – A secretaria vem pagando de forma diferenciada o salário dos servidores contratados na educação. Segundo o Secretário, essa questão será corrigida para assegurar o piso na referência inicial do cargo como condição já prevista na carreira.
CONCURSO PÚBLICO – O concurso da educação em VG vence 31 de marco de 2020. Segundo o secretário, já foram chamados todos os aprovados. Afirmou, também, que no final de março será publicado a prorrogação do concurso e o chamamento dos classificados conforme numero de cargos livres para todos os cargos.
ESCOLAS EM REFORMAS – Segundo o Secretário, sete escolas estão em reforma, que serão entregues em março. As outras serão reformadas em um cronograma até o final da gestão.
Para o presidente da subsede do Sintep/VG, Juscelino Dias Moura, as respostas do secretário não oferecem segurança, por parte da Prefeita, de atendimento às reivindicações da categoria. “As pautas apresentadas são questões imediatas e, no caso da revisão do enquadramento com atualização salarial e calendário de pagamento das diferenças são matérias desde o ano de 2015, em a própria prefeita se comprometeu a pagar os direitos dos servidores. Já se vão quase 5 anos e a prefeita não cumpre uma lei, por ela, sancionada”, frisa o presidente.
Para a vice-presidente, Leliane Cristina Borges, a categoria se sente ludibriada pela prefeita, que desrespeita a legislação municipal que prevê a revisão do enquadramento para corrigir os salários defasados de professores e funcionários; e também garante a reformulação do PCCS para atender as reivindicações dos técnicos que já possuem o Profuncionário. “Já são cinco anos de descaso em que a maior marca da gestão Lucimar Campos é reter direitos básicos dos educadores que já são subvalorizados em nosso município”, avalia Leiliane.
Para a secretária de assuntos juridicos, Maria Aparecida Cortez, tem três pontos fundamentais que ficaram sem resposta concreta da prefeita, e que podem nos levar à greve na rede municipal para o próximo mês de março. O primeiro ponto é a questão da revisão do enquadramento e o pagamento do retroativo que afeta professores e funcionários com perdas salariais significativas a cada mês; o segundo ponto é o repasse dos 12% na salarial dos funcionários técnicos que vem tendo seus salários congelados pela prefeita e o terceiro, é o fim da pratica de salários diferenciados aos contratados temporários, uma injustiça que se pratica em Várzea Grande, administração que paga um dos menores salário aos educadores dentre os municípios do Vale do Rio Cuiabá. “Caso a administração Lucimar Campos deixe de apresentar soluções concretas para as perdas de direitos para os educadores, será inevitável uma greve na Educação em Várzea Grande”, avalia a dirigente.