Com o tema “A Força do Educador Move a Educação”, acontece de 22 de abril a 1º de maio de 2016, a 17ª Semana Nacional em Defesa e Promoção da Educação Pública, em todo o Brasil.
Realizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) em parceria com seus 50 sindicatos filiados, espalhados pelo país, o objetivo é abordar nas diversas atividades previstas com os educadores, o tema da implementação dos planos nacional, estaduais, distrital e municipais de educação.
Entre os temas que serão debatidos estão, “Gestão democrática nas Escolas e nos Sistemas de Ensino”, “Financiamento da Educação Pública”, “Diretrizes Nacionais para Elaboração/Adequação dos Planos de Cargos e Carreiras”. Será discutida ainda, a proposta de Projeto de Lei da CNTE que trata do Piso Salarial Profissional Nacional, para os Profissionais da Educação, indicação da Meta 18, do Plano Nacional de Educação (PNE).
Uma das principais lutas dos trabalhadores da educação, a Lei Nacional do Piso do Magistério, promulgada em 2008 (Lei 11.738/08), ainda não é respeitada. Atualmente apenas três estados cumprem integralmente a lei. São eles, Distrito Federal (DF), Piauí (PI) e Sergipe (SE). A tabela completa de vencimentos, remunerações e jornada de trabalho das carreiras de magistério público da educação básica, em todos os estados, está disponível na página da CNTE. (Veja a tabela)
De acordo com o presidente da Confederação, Roberto Leão, o debate sobre o assunto faz-se necessário, diante da constatação de que muitos planos de educação, de estados e municípios, embora tenham sido aprovados no prazo definido pela lei, eles não cumpriram suas prerrogativas, seja no sentido de garantir a participação social no processo de aprovação das leis, seja de comprometer o ente público com as metas previstas no PNE.
Na programação, estão previstos debates nas escolas, manifestações públicas, coletiva de imprensa, além do 1° Passeio Ciclístico e da 1ª Corrida Rústica da CNTE.
“Nós queremos finalizar a 17ª semana envolvendo toda a sociedade brasileira. Para isso vamos realizar a nossa 1ª Corrida Rústica, a ideia é fazer uma concentração em frente a uma escola pública, seja municipal ou estadual e terminar em outra escola dentro do próprio município, ou em outro. Queremos unir a força da sociedade com a força do educador, para mover a educação pública em nosso país. E vamos consolidar essa semana com o 1º de maio, com atividades em todo o Brasil”, ressalta o Secretário de Assuntos Educacionais da CNTE, Heleno Araújo.
Fonte – CNTE