Várzea Grande, 6 de fevereiro
O Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Várzea Grande (Sintep/VG) alerta que os problemas enfrentados no início do ano letivo na rede municipal são resultado direto da falta de infraestrutura e de pessoal, situação que se agrava ano após ano e compromete o funcionamento pleno das unidades escolares.
De acordo com o sindicato, essa realidade está diretamente ligada à política de redimensionamento da rede de ensino adotada pelo Estado de Mato Grosso, que, há vários anos, vem transferindo ao município uma demanda que é de responsabilidade estadual, especialmente no que se refere aos anos iniciais do ensino fundamental. Essa transferência tem forçado Várzea Grande a assumir escolas, ampliar vagas e até construir novas unidades, extrapolando sua capacidade de atendimento, sobretudo diante da crescente demanda da educação infantil e das creches.
Como consequência, a rede municipal enfrenta sérias dificuldades estruturais e de pessoal. Atualmente, a maioria dos profissionais da educação é contratada de forma temporária, uma vez que o concurso público, reivindicado há anos pelo Sintep/VG, ainda não foi realizado. Além disso, o município paga salários abaixo do piso nacional do magistério, figurando entre as piores remunerações da região, o que provoca alta rotatividade de profissionais. No final do último ano letivo, diversos professores contratados deixaram a rede municipal para ingressar na rede estadual, que oferece melhores condições salariais.
Nesse contexto, o Sintep/VG reforça que o processo seletivo é um instrumento essencial para garantir o funcionamento da rede municipal, devendo ser conduzido com critérios claros, objetivos e públicos. O sindicato acompanha esse processo desde o seu início, exercendo seu papel de fiscalização e representação da categoria, com o compromisso de assegurar a legalidade e o respeito aos direitos dos trabalhadores da educação.
O acompanhamento do Sintep/VG tem como finalidade garantir que o processo seletivo seja democrático, transparente e isonômico, contribuindo para o fortalecimento da gestão pública e para a superação de práticas históricas de apadrinhamento político, que por décadas fragilizaram a educação pública e comprometeram a autonomia das unidades escolares. Para o sindicato, processos claros e amplamente fiscalizados são fundamentais para assegurar que o acesso ao trabalho na rede pública se dê por critérios técnicos, justos e republicanos.
O Sintep/VG reconhece que a metodologia adotada pela Secretaria Municipal de Educação busca ampliar a transparência do processo seletivo. No entanto, por se tratar de um procedimento novo, o sindicato ressalta a necessidade de ajustes, correção de falhas e fortalecimento do diálogo institucional, garantindo segurança aos trabalhadores e lisura em todas as etapas.
O sindicato destaca ainda que esse cenário não é recente e que tem alertado reiteradamente o poder público, por meio de ofícios encaminhados à Prefeitura e à Câmara Municipal, defendendo mudanças na Lei Orçamentária, ampliação dos investimentos em educação, realização de concurso público, valorização dos profissionais e melhoria das condições de trabalho.
Diante desse contexto, o Sintep/VG reafirma que é imprescindível que o Estado reassuma sua responsabilidade no ensino fundamental em Várzea Grande, ao mesmo tempo em que o município amplie os investimentos na educação infantil. Caso essa reorganização entre os entes federados não ocorra, os problemas continuarão se repetindo a cada início de ano letivo, comprometendo o direito da população à educação pública, gratuita e de qualidade.
Sintep/VG – Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Várzea Grande
Na defesa da educação pública, democrática e de qualidade