Foi com muita estranheza que o Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público de Mato Grosso, Subsede de Várzea Grande (Sintep/VG) recebeu a mensagem enviada pelo Secretário Municipal de Educação de Várzea Grande, Silvio Fidélis enviada no grupo de WhatsApp dos diretores, um dia antes da realização do Ato Público convocado no dia 27 de fevereiro, na abertura dos trabalhos do legislativo.
Segundo a secretária de assuntos jurídicos do Sintep/VG, Maria Aparecida Cortez (Cida Cortez) a mensagem configura assédio moral e atitude antissindical. “Essas atitudes do executivo de ameaçar, proibir, dificultar a participação dos servidores nas atividades convocadas pelo Sindicato constitui crime e além de uma atitude autoritária, configura uma ingerência diretamente à organização profissional e práticas desleais nas relações trabalhistas. Esta prática fere o direito constitucional da classe trabalhadora de organizar e participar livremente das atividades sindicais. A mensagem contem ameaça para quem descumprir o que aparentemente é uma recomendação de prudência”, explica a dirigente sindical, chamando a atenção para a referência que Silvio Fidelis faz ao ano eleitoral, relacionando ao cumprimento calendário escolar, justamente, neste momento de mobilização pelo pagamento da RGA (Revisão Geral Anual) para os funcionários.
“O Secretário Municipal de Educação de Várzea Grande, Silvio Fidelis, vem ao longo dos últimos anos, desmontando a Gestão Democrática nas escolas da rede municipal e desrespeitando os princípios da Lei de Gestão Democrática e vêm sistematicamente, fazendo o aparelhamento da gestão escolar. O Sintep/VG não permitirá ingerência na organização sindical nem por parte do secretario municipal de educação ou por parte de alguma direção de escola e nem admitirá práticas desleais para impedir, dificultar a participação ou outras condutas, como cortar ponto, ameaçar e abrir PAD (Processo Administrativo Disciplinar) para quem participa das atividades e que implicam violação de direitos do trabalhador de se organizar e lutar pelos seus direitos negados pelo executivo”, finaliza a Secretária de Assuntos Jurídicos do Sintep/VG.