O Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso – subsede Várzea Grande (Sintep/VG) realizou audiência com a nova secretária municipal de Educação, Maria Fernanda Figueiredo, com a participação da prefeita Flávia Moretti. A reunião teve como objetivo apresentar e debater a Pauta de Reivindicações 2026 da categoria, composta por 20 pontos que tratam da valorização profissional, recomposição salarial e melhorias nas condições de trabalho.

Durante o encontro, a direção do sindicato protocolou oficialmente a pauta e anexou a Carta Compromisso assinada pela prefeita ainda durante o período eleitoral, reforçando a necessidade do cumprimento dos pontos acordados ao longo da gestão.

O presidente do Sintep/VG, professor Juscelino Dias de Moura, avaliou a audiência como positiva e destacou a participação da prefeita durante toda a reunião, bem como a disposição para avançar nas reivindicações da categoria.

“A reunião foi positiva, com a participação da prefeita do início ao final da audiência. Ela se colocou à disposição para avançar nas pautas e solicitou a colaboração do sindicato nesse processo. Também protocolamos a pauta de reivindicações e anexamos a Carta Compromisso assinada pela prefeita, que reafirmou ter assumido esse compromisso com a categoria e destacou que a intenção é cumprir os pontos apresentados até o final de sua gestão.

Entre os principais pontos que cobramos foi a regularização imediata do cumprimento e a aplicação do Piso Salarial Nacional/2026, proporcional a 25 horas aos docentes, que ainda apresenta déficit acumulado de 15,30%. Também cobramos o planejamento de recuperação do ganho salarial atrasado dos servidores técnicos (TAE, TDE e TSAE), que acumulam mais de sete anos sem recomposição salarial justa, com defasagem de 58,76% em relação aos professores.

Nesses dois pontos, houve compromisso da realização de estudo do impacto financeiro para avaliar a viabilidade de regulamentar os déficits. No caso dos técnicos, foi apresentada a sugestão de antecipar os 15,45% já aprovados em lei, previstos para janeiro de 2027, implantando antes da realização do concurso público, como forma de garantir valorização financeira e atratividade para novos servidores.

Outro ponto debatido foi a realização de concurso público para todos os cargos da educação, com previsão de ocorrer ainda em 2026. Para isso, será necessária a reestruturação do PCCS da educação, inclusive com a atualização do Piso Nacional do Magistério proporcional à carga horária de 25 horas, para posteriormente iniciar o processo do concurso público.

Também cobramos a regulamentação e implementação da Lei Federal nº 15.326/26, que considera como profissionais do magistério todos que exercem função docente e atuam diretamente com as crianças educandas. Ficou deliberado que será realizado um levantamento do impacto financeiro para avaliar a possibilidade da regulamentação e implantação dessa lei no município.

Além disso, foi discutida a revisão dos critérios e a garantia do pagamento da Gratificação (FG) pelo exercício de gestão escolar nas funções de diretor, coordenador e secretário escolar. A secretária Maria Fernanda afirmou que defende a gratificação aos gestores, porém destacou a necessidade de estabelecer critérios adequados para sua concessão. Ficou deliberada a realização de uma nova audiência no dia 15 de abril, às 8h, na SMECEL, com a direção do Sintep/VG e comissões de diretores, coordenadores e secretários escolares, para apresentação da proposta e continuidade do diálogo sobre a gratificação de função.

Também foi cobrada a garantia e o cumprimento do pagamento de 1/3 de hora-atividade corretamente para os docentes efetivos e contratados. Ficou deliberado que será elaborado um planejamento para executar a implantação da hora-atividade para todos os docentes da rede municipal.

A prefeita ainda enfatizou que foi encaminhado um Projeto de Lei Complementar à Câmara Municipal visando a reorganização da estrutura administrativa, com o desmembramento da SMECEL e a criação da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo, permanecendo a Secretaria Municipal de Educação responsável exclusivamente pela educação.

Ao final da audiência, também ficou deliberada a formação de um Grupo de Trabalho (GT), com participação do Sintep/VG, para acompanhamento e cumprimento da pauta de reivindicações apresentada pelo sindicato”, afirmou Juscelino Dias de Moura.

Na avaliação assessor jurídico Bruno Boaaventura a prefeita assumiu compromissos importantes e determinou encaminhamentos à nova secretária. “Foi muito positiva. A prefeita fez o compromisso de avançar no pagamento do piso nacional, realizar concurso público, conceder reajuste aos técnicos, fazer o enquadramento e garantir o pagamento correto da hora-atividade para todos os efetivos da rede municipal de Várzea Grande. Esses compromissos foram assumidos na data de hoje, com determinação à secretária Maria Fernanda para cumprimento, sendo necessário o impacto orçamentário e financeiro e a constituição de comissão para os devidos encaminhamentos”, resumiu Bruno Boaaventura.

O secretário de Comunicação do Sintep/VG, Thiago Moratelli, destacou a importância do diálogo institucional para o avanço das reivindicações da categoria e a construção de encaminhamentos concretos. “Na minha avaliação, foi uma reunião muito positiva, principalmente pela abertura ao diálogo. Há bastante tempo a Secretaria Municipal de Educação não destinava um espaço com esse tempo para discutir uma pauta tão extensa. Apresentamos 20 pontos de reivindicações, todos bem fundamentados pela assessoria jurídica e pela direção do sindicato, com foco na recomposição das perdas salariais dos professores e dos servidores técnicos, além de questões do cotidiano escolar que impactam diretamente na vida financeira dos trabalhadores, como gratificações de direção, coordenação e secretários e os retroativos do rateio do Fundeb. Ficou acordado que será construído um planejamento. A nova secretária está assumindo a pasta e garantiu aprofundamento técnico para organizar esse cronograma, iniciando pela análise dos retroativos e avançando progressivamente nas demais pautas”, afirmou.

Além do presidente Juscelino Dias de Moura e do Assessor Jurídico Dr. Bruno Boaventura, também estiveram presentes na audiência os membros da direção do Sintep/VG: Jucinet da Silva (Secretaria de Infraestrutura Sindical), Marcia Pereira (Secretaria Adjunta de Infraestrutura Sindical), Thiago Moratelli (Secretaria de Comunicação), Anadelma Borges (Secretaria de Organização Sindical), Helena Taques (Secretaria de Funcionários da Educação) e Edna Veronica (Secretaria Adjunta de Redes Municipais).

O Sintep/VG reforça que continuará acompanhando os encaminhamentos e cobrando o cumprimento dos compromissos assumidos, mantendo o diálogo permanente em defesa da valorização dos trabalhadores da educação e do fortalecimento da escola pública municipal.

Funcionamento da Subsede/VG
O expediente ocorrerá normalmente até às 17h do dia 02/04 (quinta-feira).
As atividades serão retomadas no dia 06/04 (segunda-feira), em horário habitual de atendimento.

Funcionamento da Chácara de Lazer
A Chácara de Lazer (Estrada da Chapada) estará fechada apenas no dia 05/04 (domingo de Páscoa), voltando a funcionar normalmente nos demais dias.

A Direção do SINTEP/VG aproveita a oportunidade para desejar aos trabalhadores e trabalhadoras da educação e seus familiares uma Feliz e Abençoada Páscoa , marcada pela renovação, esperança e solidariedade.

Juscelino Dias de Moura
Presidente do SINTEP/VG

Professora pedagoga, a educadora atuou na rede municipal de ensino, tendo trabalhado no ano de 2025 na EMEB Tenente Abílio – 15 de Maio, além de uma trajetória de 12 anos na Escola Educandário – VG.

Casada, deixa um filho, familiares, amigos e colegas de trabalho, que se encontram profundamente enlutados por sua partida precoce.

O SINTEP/VG se solidariza com a família, amigos, profissionais da educação e toda a comunidade escolar neste momento de dor, expressando as mais sinceras condolências e desejando força e conforto a todos.

Direção SINTEP/VG

O Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público de Mato Grosso – Subsede Várzea Grande (SINTEP/VG) realizou reunião com profissionais TDI e TDEE da rede municipal para debater a regulamentação e a implementação da Lei Federal nº 15.326/2026, sancionada pelo presidente Lula, que representa um marco na valorização da educação infantil.

A legislação reitera a importância de valorizar as/os professoras/es da educação infantil, assegurando direitos fundamentais como o piso salarial nacional do magistério, planos de carreira e concurso público para ingresso nas redes públicas de ensino.

Desde a aprovação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), a educação infantil — especialmente as creches — integra a educação básica. No entanto, na prática, muitos profissionais ainda não são reconhecidos como parte do magistério, situação que a nova lei busca corrigir de forma definitiva.

Durante a reunião, a categoria realizou um estudo detalhado da Lei 15.326/2026, promovendo debates, esclarecendo dúvidas e analisando as mudanças em relação à Lei do Piso do Magistério (Lei nº 11.738/2008). A avaliação apontou que a nova legislação fortalece o enquadramento dos profissionais da educação infantil como magistério, ampliando a garantia de direitos e combatendo distorções históricas.

Também foi destacada a necessidade urgente de adequação do plano de carreira municipal, assegurando o enquadramento legal dos profissionais que exercem função docente na educação infantil.

Luta organizada e pressão por implementação

Como encaminhamento, foi criada uma comissão com TDEEs e TDIs para fortalecer a mobilização e garantir que a lei seja efetivamente implementada no município.

O presidente do SINTEP/VG, professor Juscelino Dias de Moura, destacou que o sindicato já iniciou o processo de articulação institucional. “Nós já estamos buscando uma audiência com a nova secretária de educação para apresentar a nossa pauta, entre elas a implementação da Lei 15.326. Esse é o primeiro passo para garantir que essa conquista nacional chegue de fato ao município.”

Segundo Juscelino, a estratégia combina diálogo e mobilização da base. “Após essa audiência, vamos intensificar a mobilização das TDIs e TDEEs. Não basta a lei existir, é preciso que ela seja implementada. Vamos organizar a categoria e cobrar que o município cumpra o que está na legislação. A Lei 15.326 reafirma que quem exerce função docente com as crianças é profissional do magistério. Estamos falando de piso, carreira, hora-atividade e aposentadoria. O SINTEP/VG vai lutar para que nenhum direito seja negado”, reforçou o professor afirmando que a luta é por reconhecimento e direitos.

Próximos passos

O sindicato seguirá dialogando com a gestão municipal, cobrando a adequação do plano de carreira e fortalecendo a mobilização da categoria para assegurar a implementação da lei em Várzea Grande.

Professora de Educação Física, Kerly dedicou sua vida à educação pública, contribuindo com a formação de estudantes e deixando uma trajetória marcada pelo compromisso com o ensino, pelo carinho com os alunos e pelo respeito de colegas e da comunidade escolar. Atuava na Escola Estadual Militar Tiradentes Ten. Cel. PM Louirson Rodrigues Benevides, tendo também lecionado em diversas unidades escolares, especialmente nas escolas Fernando Leite e Maria da Cunha Bruno.

Kerly deixa uma filha e um afilhado, a quem cuidava como se fosse filho, além de familiares, amigos, colegas de profissão e inúmeros estudantes que tiveram a oportunidade de aprender com sua dedicação à educação.

O velório está sendo realizado na Funerária Santo Antônio, em Várzea Grande. O sepultamento ocorrerá no dia 13 de março, às 8h, no Cemitério da Capela do Piçarrão.

A direção do Sintep/VG se solidariza com familiares, amigos, colegas de trabalho e toda a comunidade escolar neste momento de luto, desejando força e conforto diante desta perda irreparável.

Kerly Patrícia da Silva Arruda, PRESENTE! PRESENTE! PRESENTE!

Direção do Sintep/VG
Várzea Grande – MT

A direção do Sintep/VG convoca os/as Técnicos de Desenvolvimento Infantil (TDI) e Técnicos de Desenvolvimento Educacional Especializado (TDEE) das unidades educacionais da Rede Municipal para participarem de reunião presencial, que será realizada no dia 18 de março de 2026 (quarta-feira), às 15h, na sede do sindicato.

Convocação Reunião TDI 18-03-26 (1)

A reunião tem como objetivo debater temas importantes relacionados à organização da categoria, além de dialogar sobre direitos, avanços e encaminhamentos coletivos dos trabalhadores e trabalhadoras da educação.

Regulamentação de lei federal

Entre os principais pontos da pauta está a regulamentação e implementação da Lei Federal nº 15.326/2026, que considera profissionais do magistério todos aqueles que exercem função docente e atuam diretamente com as crianças educandas.

O tema é considerado estratégico para o reconhecimento e valorização desses profissionais, fortalecendo o debate sobre a inclusão desses trabalhadores no campo do magistério e ampliando a valorização na educação pública.

Informes e organização da categoria

Durante o encontro também serão apresentados informes gerais, além da discussão sobre o calendário de lutas, deliberações e encaminhamentos das pautas de interesse dos profissionais que atuam na rede municipal de ensino.

O presidente do Sintep/VG, professor Juscelino Dias de Moura, destaca a importância da participação dos trabalhadores na reunião. “Este é um momento importante de diálogo e organização da categoria. A regulamentação da lei e os encaminhamentos das nossas pautas dependem da participação coletiva. Por isso, convidamos todos os TDI e TDEE a estarem presentes para fortalecer a luta por reconhecimento e valorização profissional”, afirmou.

A direção do sindicato reforça que a presença da categoria fortalece a organização coletiva e amplia a capacidade de luta dos trabalhadores e trabalhadoras da educação.

Serviço

📅 Data: 18 de março de 2026 (quarta-feira)
🕒 Horário: 15h
📍 Local: Sede do Sintep/VG

✊ QUEM PARTICIPA, DELIBERA!

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso – subsede Várzea Grande (Sintep/VG), professor Juscelino Dias de Moura, participou nesta terça-feira (10) da sessão ordinária da Câmara Municipal de Várzea Grande para dialogar com os vereadores sobre a destinação dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e a valorização dos profissionais da educação.

Durante a sessão, o dirigente sindical apresentou informações levantadas pelo sindicato que apontam a existência de aproximadamente R$ 29 milhões de saldo remanescente do Fundeb referentes ao exercício anterior. A partir desses dados, o Sintep/VG tem buscado diálogo com o Legislativo municipal para discutir a correta destinação dos recursos da educação.

Possibilidade de abono para os profissionais da educação

A proposta defendida pelo sindicato é que a Prefeitura encaminhe à Câmara Municipal um projeto de lei autorizando o rateio dos valores entre os profissionais da educação, o que poderia resultar no pagamento de um abono ou até mesmo de um 14º salário aos trabalhadores da rede municipal.

Segundo Juscelino Dias de Moura, a iniciativa busca garantir que os recursos da educação sejam utilizados de forma transparente e revertidos diretamente na valorização dos profissionais que atuam nas escolas. “Nosso objetivo é garantir que os recursos da educação sejam aplicados corretamente e que os profissionais da educação sejam valorizados. Quando existem saldos remanescentes do Fundeb, é possível discutir o rateio para os trabalhadores”, destacou.

Atuação no Conselho do Fundeb

Além de presidir o Sintep/VG, Juscelino Dias de Moura também é membro do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb, instância responsável por acompanhar e fiscalizar a aplicação dos recursos destinados à educação básica.

A participação do sindicato no conselho fortalece o monitoramento da aplicação dos recursos públicos e contribui para ampliar a transparência na gestão das verbas da educação no município.

Reconhecimento ao apoio da Câmara e avanços no diálogo com a gestão

Durante sua participação na sessão, Juscelino também agradeceu aos vereadores pela atuação na aprovação do reajuste salarial da categoria, destacando a importância do apoio do Legislativo para a valorização dos trabalhadores da educação.

O presidente do Sintep/VG ressaltou ainda os avanços conquistados a partir do diálogo institucional com a Secretaria Municipal de Educação conduzida pelo Secretário Igor Cunha. Segundo ele, o diálogo entre sindicato, gestão municipal e Câmara tem sido fundamental para construir soluções e avançar em pautas importantes para a educação pública. “Temos avançado porque existe diálogo. A relação institucional com a Secretaria de Educação e com a gestão municipal tem permitido construir caminhos para atender demandas importantes da educação”, ressaltou. 

SintepVG cobra responsabilidade na aplicação do Fundeb

O acompanhamento da aplicação do Fundeb tem sido uma das pautas centrais da atuação do Sintep/VG. Em reuniões recentes com a Secretaria Municipal de Educação, o sindicato já apresentou estudos e recomendações sobre a execução dos recursos do fundo.

Na ocasião, a entidade também alertou a gestão municipal para a necessidade de não repetir erros de administrações anteriores na aplicação dos recursos do Fundeb, garantindo que os valores destinados à educação sejam efetivamente utilizados para fortalecer a rede municipal de ensino e valorizar os trabalhadores da educação.

Defesa da valorização dos trabalhadores da educação

Para o Sintep/VG, o debate sobre a aplicação dos recursos da educação precisa ocorrer de forma transparente e com participação social, garantindo que os valores do Fundeb cumpram sua finalidade principal: fortalecer a educação pública e assegurar a valorização dos profissionais que atuam diariamente nas escolas da rede municipal.

O sindicato seguirá acompanhando o tema junto à Câmara Municipal, ao Conselho do Fundeb e à gestão municipal, defendendo medidas que garantam a correta aplicação dos recursos da educação e o reconhecimento dos trabalhadores da rede pública de Várzea Grande.

Neste 8 de março – Dia Internacional da Mulher, o SINTEP/Várzea Grande (SINTEP/VG) presta homenagem a todas as mulheres trabalhadoras da educação, que com compromisso, sensibilidade e determinação contribuem diariamente para a construção de uma educação pública de qualidade e para o desenvolvimento de uma sociedade mais justa e igualitária.

Nas escolas, creches e demais espaços educativos, milhares de mulheres desempenham um papel essencial na formação de crianças, jovens e adultos. Professoras, técnicas, auxiliares e demais profissionais da educação são protagonistas na construção do conhecimento e na transformação da realidade por meio da educação.

Para o presidente do SINTEP/Várzea Grande, Juscelino Dias de Moura, a data é também um momento de reconhecer a importância da luta das mulheres por direitos, respeito e valorização profissional. “As mulheres estão na linha de frente da educação e da luta por direitos. Valorizar as mulheres trabalhadoras da educação é fortalecer o futuro da nossa sociedade.”

A direção do SINTEP/VG reafirma seu compromisso com a defesa da educação pública e com a valorização das mulheres que, com seu trabalho diário, ajudam a formar gerações e a construir um futuro melhor.

Homenagem da Direção do SINTEP/VG  

Realizada no Anexo II da SMECEL, a reunião integrou o calendário de mobilizações da entidade e teve como pauta central a discussão sobre a Gratificação de Função (FG) destinada aos gestores e gestoras das unidades educacionais. O encontro contou com ampla participação da categoria e reafirmou o compromisso coletivo com o fortalecimento da educação pública municipal.

Comissão institucional e construção coletiva

A proposta em debate foi elaborada pelo Sintep/VG, por meio de comissão constituída pelo sindicato e integrada por Diretores/as de Escola da rede municipal, assegurando representatividade, legitimidade e diálogo permanente com a base.

A iniciativa tem como finalidade promover o devido reconhecimento ao exercício da função de direção escolar, considerando a relevância estratégica do cargo e a complexidade das atribuições administrativas, pedagógicas, financeiras e institucionais inerentes à gestão das unidades educacionais.

Durante a plenária, o presidente do Sintep/VG, professor Juscelino Dias de Moura, destacou que a valorização da gestão escolar é pauta histórica da entidade e deve estar alinhada às responsabilidades assumidas pelos profissionais que conduzem o funcionamento das escolas da rede. A proposta segue em discussão com a categoria para posterior encaminhamento.

Condições estruturais e início do ano letivo

Também foram abordadas questões relacionadas ao início do ano letivo e aos desafios estruturais enfrentados por unidades da rede municipal. O sindicato reafirmou a importância de garantir condições adequadas de trabalho, planejamento eficiente e cumprimento da legislação vigente, elementos fundamentais para assegurar qualidade no atendimento aos estudantes.

O Sintep/VG reafirmou que continuará acompanhando a realidade das escolas e mantendo o diálogo institucional com a Secretaria Municipal de Educação, visando à construção de soluções efetivas.

Avanços, diálogo e compromisso institucional

Durante a reunião, foram ainda destacados avanços conquistados pela categoria ao longo dos últimos anos, resultado da organização coletiva e da atuação permanente do sindicato na defesa da valorização profissional e da educação pública de qualidade.

Ao final da plenária, o encontro contou com a presença do secretário municipal de Educação, que dialogou com os diretores e com a direção sindical. Em sua manifestação, reafirmou sua permanência à frente da pasta, ressaltou o compromisso com o fortalecimento da educação municipal e destacou que conta com o sindicato e com a categoria para avançar na construção de melhorias para a rede.

O Sintep/VG reafirma seu compromisso com a valorização dos profissionais da educação, a defesa da gestão democrática e a consolidação de políticas públicas que assegurem qualidade, respeito e reconhecimento à comunidade escolar de Várzea Grande.

Chácara de Lazer – Estrada de Chapada

• ABERTA: de 12 a 17 de fevereiro (sexta-feira a terça-feira).

• FECHADA: dias 18 e 19 de fevereiro (quarta e quinta-feira).

Atenção: Conforme o regimento interno da chácara, é proibida a entrada com bebidas. Desejamos a todos e todas um excelente feriadão, com alegria, responsabilidade e segurança!

Juscelino Dias de Moura – Presidente – Sintep/VG