A secretaria Municipal de educação de Várzea Grande, ao longo dos últimos anos, vem desmontando a Gestão Democrática nas escolas da rede. Os princípios da Lei de Gestão Democrática são sistematicamente sendo desrespeitados.

O aparelhamento da gestão escolar  nas  nomeações para as funções de secretario escolar, coordenação e direção ocorrem com frequência. Esta prática tem gerado arrogância e autoritarismo em pessoas que pensam que a investidura do cargo por esses meios, lhes garantem o direito de desrespeitar seus pares no ambiente de trabalho.

O Sintep VG tem recebido diariamente denúncias desses abusos de poder no ambiente escolar. Lamentavelmente, na maioria das vezes, as denúncias não são devidamente apuradas pela SMECEL, conforme a Lei de Gestão Democrática, o Estatuto do servidor e a Lei de Carreira dos Profissionais da educação determinam.  

Quando a vítima é professor ou funcionário contratado, a ‘solução’ que o Órgão da Educação encontra é a demissão sumaria desses e, quando efetivo é feita sua remoção ex ofício ouvindo somente uma das partes reclamantes, a direção da escola, sem garantir à vítima a legitima defesa. Desse modo, fica evidente que a prática do assédio moral é organizacional, ou seja, ocorre na estrutura do Órgão Gestor da Educação municipal. O uso sistemático da coerção, repressão, são instrumentos de imposição do poder e do autoritarismo.

Isso tudo, são formas declaradas de desmontar e desvalorizar os instrumentos democráticos como o Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar. Exemplo claro, é a criação pela SMECEL da figura de “interventor”. Várias escolas municipais têm sido surpreendida por essa figura, para ocupar o cargo de direção, que muito pouco pode contribuir para resolução de problemas internos de escolas, uma vez que são estranhas à comunidade escolar, desconhecendo portanto, as realidades internas e externas em suas nuances. Neste sentido acaba sendo “um cumpridor de ordens” e não um gestor de comunidade,

Entendemos que por maior experiência em educação que possam ter essas pessoas designadas como interventoras, sem a vivência local e a clareza do que fazer, e ainda, sem poder corrigir eventuais abusos cometidos pelos gestores substituídos, acabam sendo meros observadores e relatores da situação escolar sem contudo, ter condições objetivas de transformar a escola em um ambiente de aprendizagens virtuosas. Esse resultado é decorrente do fato de representarem a Secretaria e não a comunidade escolar, sendo portanto ilegítimo perante a comunidade.

As maiores vítimas desse processo são os trabalhadores do ensino público municipal, uma vez que sofrem humilhações, violência psicológica, alterações psíquicas, remoções e até demissões sem justa causa.

Orientação do Sindicato

Caso não tenha sucesso na denúncia, procurar o sindicato dos trabalhadores do ensino publico SINTEP VG  para  avaliar a possibilidade de ingressar com ação judicial de reparação de danos morais.. Ligue (3682.2263) e agende com a assessoria Jurídica,

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